A Coordenação de Projetos com Fundos de Apoio formalizou a contratação da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF, por meio de dispensa de licitação, no valor total de R$ 500.000,00. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), detalha que o recurso destina-se ao apoio do Projeto Laboratório de Gênero, Luta Antimanicomial e Subjetividade (LGLS).
A contratação foi realizada com base no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). O valor inclui um custo operacional de R$ 50.000,00, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Pastor Henrique Vieira.
A vigência do acordo estabelecida é de 26 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2027. A coordenadora do projeto é Beatriz Adura Martins, e a fiscalização ficará a cargo de Paula Land Curi.
Esta publicação oficializa o repasse de recursos federais para a execução de um projeto específico focado em temas sociais e de saúde mental, permitindo que a sociedade acompanhe a aplicação dos fundos públicos destinados a essa iniciativa.