Convênio entre União e Piauí para irrigação é aditado e valor total sobe para R$ 10,7 milhões
A União, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e a Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (SEFIR) do Piauí formalizaram o primeiro termo aditivo ao Convênio nº 946802/2023. A publicação oficializa a readequação do Plano de Trabalho e a ampliação do valor total destinado ao projeto.
O valor total do convênio foi reajustado para R$ 10.686.797,05. Desse montante, R$ 9 milhões são provenientes de recursos do Tesouro Nacional, alocados pelo orçamento federal. O restante, R$ 1.686.797,05, corresponde à contrapartida do Governo do Piauí, distribuída em leis orçamentárias estaduais.
O aditivo altera a cláusula referente ao valor e à dotação orçamentária, detalhando as fontes de recursos federais e estaduais. O documento também estabelece que, em caso de cancelamento de Restos a Pagar, as metas do Plano de Trabalho poderão ser reduzidas, desde que a funcionalidade do objeto não seja prejudicada.
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Esta publicação é relevante pois formaliza o aumento do investimento federal e estadual em infraestrutura hídrica no Piauí, garantindo a continuidade e a expansão dos projetos de irrigação previstos no acordo original.