A Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva formalizou a prorrogação do Convênio nº 948352/2023 com o Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural (NGPR). O primeiro termo aditivo, assinado em 10 de dezembro de 2025, estende a vigência da parceria até 1º de abril de 2027.
O ato administrativo foi realizado com base na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023. A assinatura oficializou a continuidade da cooperação entre o Secretário Nacional Expedito Gonçalves Ferreira Netto, representando a concedente, e Felipe Coelho Picanço, Gerente Executivo do NGPR.
Embora o objeto específico do convênio não tenha sido detalhado no extrato, a prorrogação garante que as atividades pactuadas entre os órgãos possam prosseguir sem interrupção até a nova data limite.
Para o Pará, a continuidade deste convênio assegura o suporte administrativo e a execução de projetos relacionados às atividades de pesca industrial, amadora e esportiva na região, mantendo o planejamento em andamento.