O Extrato de Contrato nº 10/2026, registrado na UASG 150123, foi assinado em 01/06/2026 entre a Fundação de Apoio (coordenação de projetos) e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF, com valor total de R$ 900.000,00. O objeto é apoio técnico para mitigar os impactos da escassez de sedimentos e da erosão costeira na região de Atafona.
A vigência do contrato vai de 01/06/2026 a 30/06/2028, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso XV. A dispensa nº 12/2026 foi feita com base na emenda parlamentar 42100015 do senador Carlos Portinho. O custo operacional previsto é de R$ 90.000,00. O coordenador do projeto é Eduardo Manuel Rosa Bulhões (SIAPE 2624468) e o fiscal, Vinicius Faria de Souza (SIAPE 1461041).
A iniciativa visa reduzir a degradação costeira que afeta comunidades locais, preservando o litoral e garantindo a disponibilidade de sedimentos para a região. O investimento público de quase um milhão de reais reflete a prioridade do governo em proteger áreas vulneráveis e apoiar a pesquisa institucional para soluções ambientais.