Contrato com Unimed Porto Alegre é prorrogado por 12 meses com reajuste de 4,44%
O Governo Federal publicou o extrato do primeiro termo aditivo referente ao contrato firmado com a Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. O documento oficializa a renovação da avença e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com vigência a partir de 1º de março de 2026.
O aditivo prevê um reajuste de 4,44% sobre os valores vigentes, conforme estabelecido na cláusula décima quarta do contrato original. O valor total deste aditamento é de R$ 29.765.384,08 (vinte e nove milhões, setecentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).
As demais condições e disposições do instrumento principal permanecem inalteradas, não havendo modificação nas participações contratuais. O processo administrativo que fundamenta esta alteração é o de número 0646/2024-63.
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Esta publicação formaliza a continuidade da prestação de serviços de saúde sob os termos reajustados, impactando a gestão de recursos públicos destinados à assistência médica.