CONAD atualiza composição com representantes de 16 ministérios e diversos setores da sociedade civil

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) publicou em 12 de março de 2026 a Portaria que designa os novos membros titulares e suplentes que comporão o colegiado.

A nova composição inclui representantes de 16 ministérios, como Defesa, Saúde, Educação e Direitos Humanos, além de órgãos federais como a ANVISA, o COAF e a Polícia Federal. A Portaria também formaliza a inclusão de membros indicados por conselhos profissionais (como OAB e CFM), entidades da sociedade civil e conselhos estaduais sobre drogas.

Com a publicação, ficam revogadas 11 portarias anteriores do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que tratavam da composição do CONAD. A atualização visa garantir a representatividade de diferentes esferas governamentais e da sociedade no órgão consultivo.

O CONAD é o órgão responsável por deliberar sobre as políticas nacionais relativas a drogas no Brasil. A renovação de seus membros impacta diretamente as discussões e decisões futuras sobre este tema sensível no país.