O Ministério das Comunicações (MCOM) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 2 de dezembro de 2025. O objetivo central da parceria é fortalecer o Programa Computadores para Inclusão.
O acordo estabelece a doação de equipamentos de informática recondicionados, provenientes do programa federal, para organizações e instituições indicadas pelo MDHC. A iniciativa visa ampliar o alcance das ações de inclusão digital e social em todo o território nacional.
A cooperação terá validade de 24 meses, com início a partir da data de assinatura, podendo ser estendida mediante acordo entre os ministérios. A medida impacta diretamente iniciativas que dependem de tecnologia para promover a cidadania e o acesso à informação.