O Comando da 1ª Região Militar formalizou um contrato de inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 300.000,00, com a Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda (unidade Niterói 1).
O extrato de contrato, assinado em 12 de dezembro de 2025, estabelece o credenciamento da clínica para a prestação de serviços especializados, incluindo cintilografias, terapias radionuclídeas e teste ergométrico.
A contratação foi realizada com base no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, que trata da inexigibilidade de licitação em casos específicos. O acordo terá vigência de cinco anos, iniciando em 12 de dezembro de 2025 e se estendendo até 12 de dezembro de 2030.
Esta medida visa garantir o acesso contínuo dos militares e seus dependentes a procedimentos médicos de alta complexidade oferecidos pela instituição credenciada.