CODEVASF retifica CNPJ da Prefeitura de Landri Sales em Termo de Doação de 2024
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma retificação referente ao Termo de Doação nº 07.0546.00/2023, firmado com a Prefeitura Municipal de Landri Sales.
A correção visa ajustar o número de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do donatário. O documento oficial anterior, publicado em 2 de janeiro de 2024, indicava incorretamente o CNPJ como 01.612.755/0001-00.
A nova publicação estabelece que o CNPJ correto da Prefeitura de Landri Sales é 06.554.117/0001-01. Esta alteração garante a correta identificação administrativa da entidade beneficiária dos recursos ou bens previstos no termo de doação.
A retificação é um procedimento administrativo necessário para formalizar a exatidão dos dados cadastrais em documentos oficiais que envolvem transferências de recursos ou bens públicos.