O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou a Portaria nº 2.568, autorizando a coleta de dados biológicos na Floresta Nacional de Caxiuanã, no Pará. A atividade faz parte do projeto de pesquisa focado na caracterização de proteínas em rãs de veneno.
A autorização permite a participação do pesquisador estrangeiro Kim Manuel M. Roelants, da Vrije Universiteit Brussel, na Bélgica. O projeto é coordenado no Brasil pelo Dr. Daniel Carvalho Pimenta, do Instituto Butantan. As atividades de coleta foram aprovadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA).
O período específico para a coleta de dados biológicos está definido entre 20 de fevereiro de 2026 e 31 de março de 2026. O documento oficializa que, embora haja cooperação internacional, não haverá envio de remessa de material biológico para o exterior, mas o projeto está cadastrado no SisGen.
Esta publicação formaliza a cooperação científica internacional para estudos de biodiversidade e toxicologia no território nacional, garantindo que as atividades sigam os trâmites éticos e ambientais exigidos pelas agências reguladoras brasileiras.