O Ministério das Cidades (MCID), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e a Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), formalizou um acordo de cooperação técnica internacional. O extrato do acordo, publicado no Diário Oficial da União, estabelece a cooperação para o projeto "Fortalecimento das Políticas Públicas de Saneamento Básico: Capacitação, Inovação e Governança".
O projeto conta com um investimento total de R$ 8.100.015,00, provenientes de recursos destinados à Gestão de Política de Saneamento Básico. A iniciativa visa aprimorar a capacidade técnica e institucional para gerir e implementar políticas de saneamento no país, focando em soluções sustentáveis e alinhadas à resiliência climática.
As ações previstas incluem capacitação e inovação, com o objetivo de apoiar a universalização dos serviços de saneamento, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. O acordo foi assinado em 30 de outubro de 2025 e terá vigência de 48 meses, terminando em 30 de outubro de 2029.
Esta cooperação técnica internacional é relevante, pois destina recursos e expertise para o setor de saneamento, um tema fundamental para a saúde pública e o desenvolvimento ambiental do Brasil.