Brasil abre investigação de dumping contra sorbitol da China e da Índia

A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, publicou a Circular nº 56, de 7 de julho de 2026, iniciando investigação de defesa comercial sobre as exportações de sorbitol líquido e cristalino provenientes da China e da Índia. O ato saiu no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2026.

A apuração busca verificar a existência de dumping — exportação por preço inferior ao valor normal — e o eventual dano causado à indústria doméstica brasileira. O produto investigado está classificado nos subitens 2905.44.00 e 3824.60.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A base legal é o Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do GATT 1994 e o Decreto nº 8.058/2013.

Um ponto central da circular é o tratamento dado à China. A SECEX informou que, para fins de início da investigação, concluiu que não prevalecem condições de economia de mercado no segmento produtivo do sorbitol chinês. A decisão leva em conta fatores como plano quinquenal do governo chinês que prioriza o setor químico, interferência estatal no setor agrícola — especialmente no milho, matéria-prima do sorbitol —, subsídios financeiros e outras intervenções em empresas do ramo. A secretária Tatiana Prazeres também destacou que a autoridade investigadora brasileira tem entendimento consolidado de que o setor químico chinês não opera em condições de economia de mercado.