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O Banco Central do Brasil publicou, no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2026, o Comunicado nº 45.545, de 10 de julho de 2026, que estabelece as condições para uma operação compromissada de venda de títulos públicos federais no valor máximo de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais).
As propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) serão aceitas das 12h às 12h30 de 13 de julho de 2026. Os preços unitários de venda serão divulgados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) às 11h30 do mesmo dia, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). O resultado será divulgado a partir das 12h30. A liquidação da venda está prevista para 14 de julho de 2026 e a da revenda, para 13 de outubro de 2026.
A operação envolve Letras do Tesouro Nacional (LTN), Notas do Tesouro Nacional — Série B (NTN-B), Notas do Tesouro Nacional — Série F (NTN-F) e Letras Financeiras do Tesouro (LFT), com vencimentos entre 2027 e 2060. Cada instituição poderá apresentar até três propostas e adquirir, em um mesmo título/vencimento, no máximo 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s). As propostas devem indicar o percentual — com quatro casas decimais — a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade, além do valor financeiro em milhares de reais.
O resultado será apurado pelo critério de percentual único: todas as propostas com percentual igual ou inferior ao máximo aceito pelo Banco Central serão atendidas pelo mesmo percentual. As instituições com proposta aceita deverão informar ao Demab, até as 16h de 13 de julho de 2026, os detalhes dos títulos adquiridos por meio do módulo "Lastro" do Selic. As operações deverão ser registradas no Selic sob o código 1047.
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O comunicado tem assinatura de André de Oliveira Amante, chefe da Controladoria-Geral da União, na condição de secretário de Integridade Privada.
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