A Presidência da República publicou a Medida Provisória nº 1.368, em 18 de junho de 2026, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões em favor do Ministério de Portos e Aeroportos.
O recurso será utilizado para concessão de empréstimos reembolsáveis a empresas brasileiras que prestam serviços aéreos regulares. O anexo da medida detalha a alocação em três parcelas: R$ 3,5 bilhões, R$ 1,1 bilhão e R$ 3,4 bilhões, totalizando o valor autorizado.
A medida visa ampliar a capacidade de financiamento do setor de aviação civil, o que pode melhorar a oferta de voos domésticos e a qualidade dos serviços aéreos para a população.