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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, por meio do Comunicado Relevante nº 1, de 21 de julho de 2026, os locais e datas das três sessões presenciais restantes da Audiência Pública nº 11/2026, que trata da nova concessão da Malha Sul ferroviária.
As sessões ocorrerão em Curitiba (PR) no dia 27 de julho, no Instituto de Engenharia do Paraná (Rua Emiliano Perneta, 174 – Centro), a partir das 14h; em Porto Alegre (RS) no dia 29 de julho, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), à Av. Assis Brasil, 8787, às 9h; e em Florianópolis (SC) no dia 31 de julho, na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), na Rodovia Admar Gonzaga, 2765, a partir das 9h.
A audiência pública tem por objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato de concessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas nos corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná-Santa Catarina. O presidente da audiência, designado pela Portaria DG nº 121, de 2 de junho de 2026, é Marcelo Cardoso Fonseca.
Contexto da concessão
A audiência foi aberta pela Diretoria Colegiada da ANTT por meio da Deliberação nº 166, de 2 de junho de 2026, e a primeira sessão — híbrida, presencial e por videoconferência — já ocorreu em Brasília no dia 16 de julho. O prazo para envio de contribuições pelo site da agência vai de 15 de junho a 10 de agosto de 2026.
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A atual concessão da Malha Sul é operada pela Rumo Malha Sul S.A., com contrato previsto para expirar em fevereiro de 2027. A ANTT propõe dividir a malha em três corredores distintos, totalizando cerca de 4.248 km de extensão: Corredor Mercosul (1.865,78 km), Corredor Rio Grande (880,3 km) e Corredor Paraná-Santa Catarina (1.502,26 km). O investimento total previsto em CAPEX ao longo dos 30 anos de concessão é de R$ 14,4 bilhões, com R$ 38,6 bilhões em OPEX, segundo a página da ANTT sobre o projeto.
A proposta de fatiamento da malha em três corredores tem gerado divergências. O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), que reúne Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, manifestou-se contrário à fragmentação, argumentando que ela comprometeria a integração logística regional. Segundo reportagem da CNN Brasil, o Codesul defende a licitação em bloco para preservar a eficiência operacional e a escala do sistema.
As contribuições recolhidas na audiência pública poderão influenciar a estruturação final das minutas de edital e contrato antes da realização do leilão da nova concessão.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
