A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deferiu, por meio de decisão publicada em 26 de janeiro de 2026, o pedido da concessionária Vale S.A. para eliminar a obrigação de construir uma passarela de pedestres no quilômetro 5,300 da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), localizada em Cariacica, Espírito Santo.
A decisão, assinada pelo Superintendente de Transporte Ferroviário substituto, formaliza a supressão do investimento que estava previsto no 3º Termo Aditivo do Contrato de Concessão da ferrovia. A alteração contratual implica um impacto no equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com a agência reguladora.
O documento oficial especifica que, apesar da retirada da obrigação da passarela, todas as outras condições e características técnicas estabelecidas no referido Termo Aditivo permanecem inalteradas. A medida afeta diretamente a infraestrutura planejada para a segurança de pedestres naquele trecho específico da malha ferroviária.
Para o cidadão, essa publicação sinaliza uma mudança no cronograma de obras de segurança viária na região de Cariacica, sendo relevante para quem utiliza ou reside próximo ao km 5,300 da EFVM.