A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de decisão do Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, autorizou o início da execução da obra de implantação da Passarela P05 (OAE 476) na rodovia BR-116/SP, localizada no quilômetro 144+959.
Esta intervenção faz parte do Programa de Exploração de Rodovia (PER) estabelecido no Contrato de Concessão nº 03/2021, que é administrado pela concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A.
A publicação oficializa a liberação para a concessionária iniciar os trabalhos de construção da passarela. O prazo previsto para a conclusão da obra é até o quarto ano do período de concessão.
A autorização impacta diretamente a gestão da rodovia concedida, permitindo a execução de melhorias de infraestrutura destinadas à segurança dos usuários da BR-116.