O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o começo da execução da obra de implantação da Passarela P01 (OAE 506) na rodovia BR-116, no estado de São Paulo. A localização exata da estrutura é o quilômetro 129+008.
A autorização oficial, formalizada pela Decisão SUROD Nº 1.484, permite que a concessionária responsável avance com as obrigações previstas no Contrato de Concessão nº 03/2021, que abrange o Sistema Rodoviário Rio-São Paulo. A construção da passarela está especificada no Programa de Exploração de Rodovia (PER) da concessão.
Esta obra específica integra o item 3.2.1.1, subitem "P" do plano de concessão e tem como prazo contratual a conclusão até o quarto ano de vigência do contrato. A decisão da ANTT entra em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União.
Para os usuários da BR-116/SP, a implantação de passarelas visa aumentar a segurança viária, oferecendo um ponto de travessia seguro para pedestres, o que é um componente importante da manutenção e melhoria da rodovia sob regime de concessão.