ANTT aprova supressão de investimentos em viaduto e vedação da Vale na EFVM em Santana do Paraíso/MG

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deferiu o pedido da concessionária Vale S.A. para eliminar investimentos previstos em um viaduto rodoviário e vedação de faixa de domínio na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), no município de Santana do Paraíso, em Minas Gerais. A decisão, assinada pelo Superintendente de Transporte Ferroviário Fernando Barbelli Feitosa em 14 de janeiro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor na data de publicação.

Os investimentos suprimidos referem-se à implantação de um viaduto no quilômetro 416,000 e à vedação de faixa de domínio entre os quilômetros 415,800 e 416,200 da Linha Tronco da EFVM. Essas obrigações estavam listadas no Anexo 1 - Caderno de Obrigações do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. A decisão reconhece o impacto dessa alteração no equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

As demais condições técnicas das intervenções previstas na subcláusula 4.1.3., itens ii e iv, do mesmo anexo permanecem inalteradas.

Essa aprovação afeta diretamente a operação da ferrovia EFVM, uma das principais rotas de transporte de minério no Brasil, e pode influenciar o planejamento de infraestrutura no município de Santana do Paraíso e região.