A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em 13 de abril de 2026, o edital de processo competitivo nº 1/2026 que dispõe sobre a readaptação e otimização da concessão da rodovia BR-116, trecho entre São Paulo e Paraná, com extensão de 383,3 km, atualmente administrada pela Autopista Régis Bittencourt S.A.
A aprovação segue a conclusão da Consulta Pública nº 002/2025, realizada entre 13 de novembro e 12 de dezembro de 2025, cujo relatório final foi aprovado. O edital, seus anexos e o relatório final serão publicados no site da ANTT, e o aviso de publicação será divulgado no Diário Oficial da União.
O processo competitivo tem como objetivo adaptar e otimizar o contrato de concessão, buscando aprimorar a operação, manutenção e investimentos na rodovia, que registra alto volume de tráfego e é estratégica para o transporte de mercadorias entre os estados do Sudeste e Sul.
Para os usuários, a medida pode resultar em melhorias na qualidade da pista, maior segurança e redução de custos operacionais, além de abrir oportunidades para novas empresas participarem da gestão da rodovia.