A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou a prorrogação dos prazos para a seleção de interessados em participar do ambiente regulatório experimental, conhecido como Sandbox Regulatório 'Outorga Verde'. A decisão, formalizada pelo Extrato de Instrumento Convocatório nº 2/2025, visa dar mais tempo para a inscrição de propostas.
O objetivo do 'Outorga Verde' é autorizar temporariamente a ocupação de áreas ociosas em portos organizados para a execução de projetos inovadores focados na transição energética. O novo cronograma estabelece que o período de inscrições ocorrerá entre 10 de novembro de 2025 e 09 de janeiro de 2026. O resultado preliminar está previsto para 19 de janeiro de 2026, com o resultado final sendo divulgado em 02 de março de 2026.
Interessados em participar podem obter o edital completo no site oficial da Antaq ou presencialmente na sede da agência em Brasília/DF. O edital detalha os requisitos e procedimentos para a submissão de projetos que envolvam tecnologias emergentes no setor portuário.
Esta prorrogação é relevante para empresas e entidades que buscam utilizar espaços portuários subutilizados para desenvolver soluções alinhadas às metas de sustentabilidade e inovação energética do setor de transportes aquaviários.