A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) autorizou a empresa BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA. a iniciar a operação parcial de seu Terminal de Uso Privado (TUP) no município de São João da Barra, Rio de Janeiro. A decisão foi formalizada pelo Superintendente de Outorgas da agência em 26 de dezembro de 2025.
A liberação abrange uma área total de 191.221,5 metros quadrados, que inclui diversas instalações operacionais. Entre os espaços autorizados estão armazéns, pátios, tanques de lubrificantes, uma planta de fluidos, um dique flutante e áreas destinadas a oficinas e escritórios.
Esta autorização parcial permite que a empresa inicie as atividades no TUP, que está localizado na Fazenda Saco Dantas. A concessão está condicionada ao cumprimento das normas regulamentares da ANTAQ e do contrato de adesão firmado anteriormente.
É importante notar que a autorização não isenta a empresa de seguir os padrões de segurança exigidos por outros órgãos fiscalizadores, como a Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros e as autoridades ambientais competentes para a operação das instalações.