A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) autorizou a empresa TechnipFMC do Brasil Ltda. a operar integralmente seu Terminal de Uso Privado (TUP) localizado no Porto do Açu, no município de São João da Barra, Rio de Janeiro. A decisão foi formalizada pelo Superintendente de Outorgas da agência.
Com a nova autorização, a ANTAQ revogou o Termo de Liberação de Operação anterior, datado de maio de 2021, devido a uma transferência de titularidade da instalação. A operação integral do TUP deve seguir rigorosamente as normas e regulamentos estabelecidos pela agência, além das diretrizes contratuais específicas.
É importante notar que a concessão da operação não isenta a TechnipFMC do cumprimento de todos os padrões de segurança exigidos por outros órgãos fiscalizadores. A empresa permanece obrigada a atender às exigências da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e do órgão ambiental competente.
Esta publicação oficial garante a continuidade das atividades logísticas e operacionais da empresa no Porto do Açu, um importante complexo portuário fluminense, impactando a cadeia de suprimentos do setor onde a empresa atua.