A Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o controle de qualidade do biometano produzido pela empresa Biometano Verde Paulínia S.A. A decisão, formalizada pelo Despacho SBQ-ANP Nº 1846, permite que o gás renovável seja movimentado e comercializado.
A autorização estabelece que a comercialização deve ocorrer exclusivamente por meio da injeção do biometano na rede de distribuição de gás natural operada pela Comgás, desde que as especificações de qualidade exigidas pela ANP sejam rigorosamente atendidas.
Para manter a aprovação, a empresa sediada em Paulínia (SP) deve conservar as evidências de que implementou as recomendações de análise de risco, conforme exigido pela regulamentação vigente. É importante notar que esta aprovação não cobre a movimentação do biometano por veículos transportadores ou seu enriquecimento com outros gases, como GLP ou gás natural.
Esta medida é relevante para o setor de energia, pois viabiliza a inserção de uma fonte de energia renovável na infraestrutura de gás existente, impactando a matriz energética local, mas restringe o uso do produto a essa modalidade de injeção na rede.