ANEEL e Sollo Serviços assinam termo aditivo de contrato de R$ 8,48 mi para reduzir jornada e incluir reembolso‑creche

No dia 3 de junho de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a empresa Sollo Serviços Ltda. assinaram o termo aditivo nº 1/2025, que altera o contrato nº 32/2025, com valor total atualizado de R$ 8.487.690,00.

O aditivo, registrado no Pregão nº 90012/2025 e nos processos 48500.031417/2025-76 e 48500.903882/2024-36, tem por objeto a redução da jornada de trabalho e a inclusão de benefício de reembolso‑creche para os funcionários, com base no Decreto nº 12.174/2024, no Decreto nº 12.926/2026 e nas Instruções Normativas SEGES/MGI nº 147 e 148/2026.

A nova vigência passa a ser de 3 de junho de 2026 a 7 de novembro de 2027, conforme consta no termo aditivo.