A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica, formalizado como o nº 01/2025.
O objetivo central da parceria é a execução do Projeto Sandbox Regulatório denominado 'Povos da Floresta'. O acordo foi assinado pelo Diretor-geral da ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, e pelo Diretor-Executivo do IEMA, André Luis Ferreira.
A vigência estabelecida para a cooperação é de dois anos, a contar da data da última assinatura, com possibilidade de prorrogação por igual período. Esta publicação no Diário Oficial da União (DOU) se deve à republicação do extrato, corrigindo informações contidas na versão original de 29 de outubro de 2025.
Projetos Sandbox Regulatórios permitem testar inovações e novas regras em um ambiente controlado. Esta iniciativa específica foca em temas relacionados aos povos da floresta no setor de energia, o que pode resultar em novas diretrizes operacionais ou regulatórias.