ANEEL declara utilidade pública para desapropriação de área para nova subestação em Rio Claro (SP)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.621, datada de 24 de fevereiro de 2026, declarando a utilidade pública de uma área destinada à desapropriação no município de Rio Claro, São Paulo.

A área totalizada em aproximadamente 8.740 metros quadrados será desapropriada em favor da concessionária Elektro Redes S.A. O objetivo da aquisição do terreno é viabilizar a implantação da Subestação 138 kV Rio Claro 4.

Esta medida administrativa é um passo necessário para a expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica na região, conforme solicitado pela empresa interessada.

A declaração de utilidade pública permite que a Elektro inicie os procedimentos legais para a desapropriação da área, visando garantir o suprimento e a melhoria da rede elétrica para os consumidores locais.