ANEEL declara utilidade pública para desapropriação de área para nova subestação em Rio Claro (SP)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.621, datada de 24 de fevereiro de 2026, declarando a utilidade pública de uma área destinada à desapropriação no município de Rio Claro, São Paulo.
A área totalizada em aproximadamente 8.740 metros quadrados será desapropriada em favor da concessionária Elektro Redes S.A. O objetivo da aquisição do terreno é viabilizar a implantação da Subestação 138 kV Rio Claro 4.
Esta medida administrativa é um passo necessário para a expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica na região, conforme solicitado pela empresa interessada.
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A declaração de utilidade pública permite que a Elektro inicie os procedimentos legais para a desapropriação da área, visando garantir o suprimento e a melhoria da rede elétrica para os consumidores locais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)