ANEEL altera Resolução Autorizativa da Asa Branca Transmissora de Energia S.A.
A Superintendência Adjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou o Despacho nº 765, datado de 6 de março de 2026, determinando a alteração da Resolução Autorizativa nº 16.164.
O ato regulatório afeta a empresa Asa Branca Transmissora de Energia S.A. (CNPJ 44.323.802/0001-08) e está registrado sob o Processo nº 48500.004049/2026-74.
A Resolução Autorizativa original havia sido emitida em 6 de maio de 2025. A publicação oficial informa que a íntegra do Despacho está disponível para consulta nos autos no site da ANEEL.
Este tipo de ajuste regulatório é comum no setor de transmissão de energia e visa adequar as condições de outorga às necessidades operacionais ou administrativas da concessionária.