Anatel define cronograma de licitações de radiofrequências para telefonia móvel até 2036
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por meio da Resolução nº 785, o planejamento para a realização de futuras licitações de uso de radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP). A decisão estabelece um cronograma que se estende até o ano de 2036, visando a alocação de espectro para as operadoras de telefonia.
O planejamento detalha as faixas de frequência que serão leiloadas em diferentes períodos. Até 2026, está prevista a licitação da faixa de 450 MHz. Para o período que se encerra em 2028, o foco será em faixas como 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz (FDD), 3,5 GHz e 6 GHz.
O cronograma se estende com a licitação de outras faixas, como 900 MHz, 1,5 GHz, 1,8 GHz, 1,9 GHz (TDD), 4,9 GHz e 26 GHz, previstas para ocorrer até 2032. Por fim, entre 2032 e 2036, serão licitadas as faixas de 1,9 - 2,1 GHz (FDD), 2,5 GHz (TDD) e 10,5 GHz. Algumas dessas frequências são remanescentes de leilões realizados anteriormente.
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Esta resolução é relevante para o setor de telecomunicações, pois define a disponibilidade futura de espectro, um recurso essencial para a expansão e melhoria dos serviços de telefonia móvel oferecidos à população.