A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o afastamento do servidor Gustavo Santana Borges, Superintendente Executivo, para participar de eventos internacionais em Porto, Portugal. A autorização, formalizada pela Portaria nº 1.311 de 8 de dezembro de 2025, cobre o período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026, incluindo o tempo de trânsito.
O objetivo da viagem é a participação na Segunda Cúpula Internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos e na Segunda Reunião Presencial do Ente Assessor para Resiliência de Cabos Submarinos. O ato administrativo determina que os custos da viagem correrão por conta da agência (com ônus).
A decisão se baseia em diversas legislações federais e no Processo nº 53500.103721/2025-62, que fundamentaram a necessidade da representação da Anatel nesses fóruns.
Este tipo de participação internacional é relevante para o setor de telecomunicações, pois permite que a agência acompanhe discussões globais sobre a infraestrutura crítica de cabos submarinos, essencial para a conectividade do país.