A Superintendência de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Portaria nº 18.487, datada de 22 de dezembro de 2025, autorizando a empresa PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda. (CNPJ 24.716.568/0001-71) a operar no setor aéreo.
A decisão torna público que a empresa, sediada em Botucatu (SP), cumpriu as exigências necessárias e obteve o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2025-12-00XF-01-00, emitido em 17 de dezembro de 2025.
As modalidades específicas de serviços aéreos que a PROAV está autorizada a explorar estão detalhadas nas Especificações Operativas da companhia, disponíveis no site oficial da ANAC. A autorização, no entanto, está vinculada à manutenção contínua das condições técnicas e operacionais exigidas pela agência reguladora.
Esta publicação oficial formaliza a permissão para que a escola de aviação inicie ou mantenha suas operações comerciais, impactando diretamente a oferta de serviços no segmento aéreo civil.