O 31º Batalhão de Infantaria Motorizado (31º BI Mot) formalizou a contratação de serviços odontológicos especializados por meio de um extrato de inexigibilidade de licitação publicado no Diário Oficial da União. O contrato, assinado em 6 de janeiro de 2025, estabelece um valor total de R$ 100.000,00.
A contratada é Germana de Queiroz Tavares Borges Mesquita. A escolha pela inexigibilidade de licitação foi fundamentada no inciso IV do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, que trata de situações específicas onde a competição é inviável ou inadequada, sendo o serviço odontológico devidamente reconhecido pelo conselho federal da área.
A vigência do acordo abrange o período de 6 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Esta contratação visa assegurar a prestação contínua de cuidados de saúde bucal aos militares e dependentes vinculados ao batalhão ao longo do ano de 2025.