O 31º Batalhão de Infantaria Motorizado formalizou a contratação da empresa ESPACO FISIO E PILATES CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA por meio de inexigibilidade de licitação, conforme Extrato de Contrato nº 32/2025 publicado no DOU.
A contratação, no valor total de R$ 300.000,00, visa a prestação de diversos serviços especializados, incluindo fisioterapia, nutrição, psicologia, psicanálise, pilates, acupuntura, terapia ocupacional e fonoaudiologia. O processo foi fundamentado no inciso IV do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
A vigência do contrato estabelecida é de 30 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. A escolha pela inexigibilidade, que dispensa o processo licitatório, é aplicada quando há inviabilidade de competição, conforme previsto na legislação.
Esta medida garante ao efetivo do batalhão o acesso a um conjunto de terapias e atendimentos especializados durante o período contratado, assegurando o suporte necessário à saúde e bem-estar dos militares.