31º Batalhão de Infantaria contrata serviços de saúde mental por R$ 100 mil em 2026

O 31º Batalhão de Infantaria Motorizado firmou contrato por inexigibilidade com a Organização Papel Marche para prestação de serviços clínicos multidisciplinares em saúde mental. O acordo, assinado em 17 de dezembro de 2025, tem vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026 e valor total de R$ 100.000,00. A publicação do extrato ocorreu em 23 de janeiro de 2026 no Comprasnet 4.0.

Os serviços incluem psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, nutrição, pediatria, fonoaudiologia e fisioterapia, todos reconhecidos pelos órgãos federais competentes e regulamentados por lei. O contrato fundamenta-se no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021, que trata de casos de inexigibilidade de licitação.

Essa contratação garante atendimento especializado em saúde mental para o batalhão durante o ano de 2026. Para os cidadãos, a publicação reforça a transparência nos gastos públicos militares com serviços essenciais de saúde.