O 31º Batalhão de Infantaria Motorizado formalizou um contrato com o Centro Oftalmológico da Paraíba (COP) para a prestação de serviços especializados na área de oftalmologia. O extrato do contrato, assinado em 06 de janeiro de 2025, estabelece um valor total de R$ 200.000,00.
A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, com base no inciso IV do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. A justificativa para a dispensa da licitação se deve ao fato de os serviços serem prestados por um órgão especializado e reconhecido pela entidade federal da profissão.
A vigência do acordo abrange o período de 06 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Esta medida garante que os militares e dependentes vinculados ao Batalhão tenham acesso a cuidados oftalmológicos especializados ao longo do ano.