Governo homologa redução de captação de recursos para 27 projetos culturais via Lei Rouanet
O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) homologou, por meio de Portaria publicada em 19 de março de 2026, a redução do valor de captação de recursos para 27 projetos culturais. A medida permite que os proponentes continuem autorizados a buscar doações ou patrocínios, conforme as regras da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91).
Os projetos beneficiados abrangem diversas áreas, incluindo Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades, distribuídos em vários estados brasileiros. A redução de valor afeta o montante máximo que cada proponente pode captar com o público.
Entre os casos listados, o maior valor de captação reduzido pertence a um projeto de Música na Bahia, com uma diminuição de R$ 4.443.223,70 em relação ao valor inicialmente previsto. Outros exemplos notáveis incluem um projeto de Artes Visuais em São Paulo, com redução de R$ 847.955,42, e um projeto de Artes Cênicas em Santa Catarina, com redução de R$ 548.415,98.
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Esta publicação oficial informa aos proponentes e ao público em geral sobre as novas metas de arrecadação para a execução das atividades culturais aprovadas, garantindo a continuidade dos trabalhos previstos dentro do sistema de incentivo fiscal.