1º Batalhão de Comunicações contrata R$ 501 mil em serviços de psicologia por inexigibilidade
O 1º Batalhão de Comunicações publica extrato de credenciamento para inexigibilidade de licitação nº 123/2025. A contratação é com a empresa Letícia Gamarra Psicóloga Ltda para prestação contínua de serviços de psicologia. O contrato tem vigência de 6 de janeiro de 2026 a 5 de janeiro de 2030, com valor total de R$ 501.000,00. A assinatura ocorreu em 5 de janeiro de 2026.
O fundamento legal é o artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021, que permite contratações sem licitação em casos específicos, como serviços técnicos especializados. O processo administrativo é o nº 64026.010987/2025-21, registrado na Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) 160250.
Essa publicação no Diário Oficial da União formaliza o credenciamento e torna o contrato público. Para os cidadãos, isso garante transparência no uso de recursos públicos destinados a serviços de saúde mental no âmbito militar, beneficiando possivelmente militares e dependentes com atendimento psicológico contínuo.