A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12 de novembro de 2026) a Resolução SEDUC nº 105, que constitui a Comissão Especial de Concurso Público para o provimento de cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio (PEFM). O texto leva a data de 6 de novembro de 2026.
A comissão vai orientar, acompanhar, supervisionar e fiscalizar o planejamento, a organização e a execução do concurso em todas as fases, ressalvados os casos de competência legal específica. O concurso tem 5.000 cargos: 3.000 para a Jornada Ampliada de Trabalho Docente, de 40 horas semanais, e 2.000 para a Jornada Completa, de 25 horas semanais. A abertura foi autorizada em despachos do governador de 27 de agosto de 2026, publicados em 28 de agosto.
Entre as atribuições do grupo estão participar da elaboração, análise e aprovação de editais e comunicados, traçar as diretrizes do concurso, fiscalizar a instituição organizadora quando contratada, verificar a conformidade dos procedimentos com a lei e promover ações de prevenção de fraudes e irregularidades. Também cabe à comissão analisar representações e denúncias, acompanhar a divulgação dos resultados e elaborar relatório final circunstanciado para subsidiar a homologação.
A comissão tem representantes, titulares e suplentes, da Diretoria de Pessoas (DIPES), da Subsecretaria Pedagógica (SUPED), da Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino (SUART) e da Secretaria Executiva. A presidente é Jenny Marta Florencio Pereira, da DIPES, que responde pela coordenação dos trabalhos, pela assinatura dos editais e pelo acompanhamento da instituição organizadora e do órgão executor.
As atividades dos integrantes não são remuneradas e ocorrem sem prejuízo de suas funções. A comissão pode pedir apoio a outras unidades da Secretaria e contar com especialistas convidados.