O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12 de novembro de 2026 uma portaria, datada de 4 de novembro de 2026, que suspende cautelarmente novas matrículas em dois cursos técnicos do Colégio ETEP - Escola Técnica Professor Everardo Passos, em São José dos Campos.
A suspensão atinge o Curso Técnico de Informática e o Curso Técnico de Mecatrônica, ambos concomitantes com o Ensino Médio. O primeiro foi autorizado por portaria de 7 de agosto de 2006 e o segundo por portaria de 11 de maio de 2005. O colégio fica na Avenida Barão do Rio Branco, 882, Jardim Esplanada, e é mantido pelo Centro de Desenvolvimento de Tecnologia e Recursos Humanos (CDT).
Segundo a portaria, as novas matrículas somente serão autorizadas após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada por portaria da Subsecretária de Articulação da Rede de Ensino de 15 de setembro de 2026, publicada em 16 de setembro de 2026. A comissão apura supostas irregularidades no estabelecimento de ensino.
A Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, responsável pela supervisão do colégio, zelará pelo cumprimento da portaria, que vale a partir da data de publicação. O ato cita o Processo SEI 015.00988761/2025-75 e a Deliberação CEE 138/2016 como fundamento.