O Conselho de Administração do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS) autorizou a contratação direta, em caráter emergencial, do Consórcio ECEN-RGS Conserva Erechim para serviços de conservação e recuperação de rodovias estaduais pavimentadas. A Resolução nº 16378 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de outubro de 2026.
O ato é datado de 18 de setembro de 2026. A contratação tem prazo de 1 ano e valor de R$ 19.900.000,00.
Os serviços são de conservação rotineira e recuperação em pistas, acostamentos, elementos de drenagem, obras de arte especiais, sinalização horizontal provisória, roçadas e limpezas. Incluem também atividades correlatas e apoio para serviços emergenciais.
Os trabalhos ocorrerão nas faixas de domínio das rodovias estaduais pavimentadas sob a jurisdição da 13ª Superintendência Regional do DAER/RS, sediada em Erechim.
A decisão trata do processo DAER nº 26/0435-0005968-9 e se baseia no parecer jurídico e no relato que constam nele. A resolução é assinada pelo diretor-geral, Luciano Faustino da Silva, e por outros cinco diretores do órgão.