O governador Jerônimo Rodrigues homologou, por quatro decretos de 11 de novembro de 2026, a situação de emergência decretada por prefeitos de quatro municípios baianos em razão da estiagem. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira (12/11/2026).
Os decretos estaduais têm efeito retroativo à data de cada decreto municipal e valem pelo mesmo prazo, contado a partir dessa data:
- Nova Soure (Decreto estadual 24.919): homologa o Decreto Municipal 072/2026, de 19 de outubro de 2026, por 180 dias, para todo o território do município.
- Casa Nova (Decreto 24.918): homologa o Decreto Municipal 101/2026, de 16 de outubro de 2026, por 180 dias, para as áreas comprovadamente afetadas.
- Ipupiara (Decreto 24.917): homologa o Decreto Municipal 059/2026, de 6 de outubro de 2026, por 90 dias, para as áreas comprovadamente afetadas.
- Gentio do Ouro (Decreto 24.920): homologa o Decreto Municipal 60/2026, de 21 de outubro de 2026, por 180 dias, para as áreas comprovadamente afetadas.
Os decretos citam danos da estiagem que afetam as atividades econômicas e atingem a população de cada município. Eles se baseiam em informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), da Casa Civil, e no argumento de que cabe ao Estado preservar o bem-estar da população e adotar as medidas necessárias.
Os atos foram assinados também pelo secretário da Casa Civil, Eracy Lafuente Pereira Maciel. Segundo reportagem do portal Bahia Econômica, a homologação estadual facilita o acesso a recursos como ajuda humanitária e é um passo para o reconhecimento federal.