Consulta de empresas
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CNPJ 04.423.567/0001-21
ENEVA S.A. (CNPJ 04.423.567/0001-21), sociedade anônima aberta, está sediada em RIO DE JANEIRO/RJ e foi aberta em 04/05/2001. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 4 registros de sanções e multas, 21 menções no Diário Oficial.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 10 de outubro de 2026 às 08:10Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a ENEVA S.A., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Lino Lopes Cancado
Marcelo Campos Habibe
Marcelo Cruz Lopes
ARTHUR HAJ MUSSI PEREIRA OLIVEIRA
| 0600-0/01 | Extração de petróleo e gás naturalPrincipal |
| 0910-6/00 | Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural |
| 1921-7/00 | Fabricação de produtos do refino de petróleo |
| 3511-5/01 | Geração de energia elétrica |
| 3513-1/00 | Comércio atacadista de energia elétrica |
| 3514-0/00 | Distribuição de energia elétrica |
| 3520-4/01 | Produção de gás; processamento de gás natural |
| 3520-4/02 | Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas |
| 4682-6/00 | Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) |
| 4784-9/00 | Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) |
| 6462-0/00 | Holdings de instituições não-financeiras |
PF
PF
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 09/2026.
Processos judiciais
ENEVA S.A. aparece em 486 processos em 30 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Estrutura societária · Receita Federal
47 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 29 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 707••••••89 | Receita da dívida ativa - PIS |
Mercado de capitais
46 fundos de investimento detêm R$ 260,6 mi em títulos emitidos por esta empresa (posição de 06/2026).
537 fundos de investimento detêm R$ 4,5 bi em ações desta empresa (posição de 06/2026).
Maiores detentores de títulos emitidos
Maiores detentores das ações
Assine para ver a lista completa de fundos, o valor de cada posição e a evolução mês a mês.
Ver exposição de fundos →Crédito estruturado · FIDC
32 FIDCs informaram este CNPJ entre seus principais cedentes ao longo da série.
Cedente é quem transfere recebíveis ao fundo; não é necessariamente o devedor final. Nomes dos fundos, participações e indicadores de carteira ficam protegidos.
| Primeira aparição | Competência atual | FIDCs atuais | Fundos e participações |
|---|---|---|---|
| 01/2021 | 08/2026 | 0 | |
| + mais 31 FIDCs | |||
Mercado de capitais · CVM
17 publicações relevantes identificadas no sistema IPE da CVM. A série completa contém 93 documentos.
Categoria, tipo e data aparecem na amostra. Assunto, resumo e documento completo ficam no Atlas Profissional.
| Categoria | Tipo | Data | Assunto |
|---|---|---|---|
| Comunicado ao Mercado | Outros Comunicados Não Considerados Fatos Relevantes | 07/10/2026 | |
| Comunicado ao Mercado | Outros Comunicados Não Considerados Fatos Relevantes | 24/09/2026 | |
| Comunicado ao Mercado | Outros Comunicados Não Considerados Fatos Relevantes | 21/09/2026 | |
| + mais 14 publicações | |||
Setores regulados
Empresa em setores regulados: 8 empreendimentos de geração (ANEEL).
| Setor regulado | Indicadores |
|---|---|
| Geração de energia (ANEEL) |
Propriedade intelectual · INPI
2 registros vinculados a este CNPJ no INPI. 1 têm situação conhecida.
A amostra pública mostra situação, classe IPC e ano de depósito. Número, título, resumo e titulares ficam no Atlas Profissional.
| Patente ou pedido | Situação | IPC | Depósito |
|---|---|---|---|
| Patente vigente | G01V 1/13 | 2019 |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Contencioso tributário · CARF
1 acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 01/10/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Cadastro Nacional de Obras
5 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | LIMA CAMPOS / MA | ENEVA | 9000 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2021 | ITAPIRANGA / AM | Novo g | 9000 | Construtora | Mais de 10.000 m² | |
| 2024 | SILVES / AM | Nova c | 9001 | Construtora | Mais de 10.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | — | Vigente | |||
| 08/2025 | — | Encerrada | |||
| 05/2025 | — | Vigente |
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Publicações
21 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| AVISO DE LICENÇA | 24/09/2026 | |
| AVISO DE LICENÇA | 24/09/2026 | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.298, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 | 14/08/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre ENEVA S.A. — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de ENEVA S.A. é 04.423.567/0001-21.
A atividade econômica principal de ENEVA S.A. é Extração de petróleo e gás natural (CNAE 0600001).
A sede está registrada em RIO DE JANEIRO - RJ.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Aberta.
O CNPJ consta como aberto em 04/05/2001.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 4 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 10 de outubro de 2026 às 08:10.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 4 registros de sanções e multas, 1 inscrição na dívida ativa, 21 menções em diários oficiais e 486 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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