Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

Autorizado afastamento do país do Diretor-Geral da ANTT para Intertraffic Amsterdam 2026 (7-15/03), com ônus da agência.

A Portaria DG nº 29 da ANTT autoriza o afastamento do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral, para participar do evento Intertraffic Amsterdam 2026 em Amsterdam, Holanda. O período é de 7 a 15 de março de 2026, incluindo trânsito, com custos pagos pela ANTT. Trata-se de um ato administrativo rotineiro para capacitação em tecnologias rodoviárias.

Autoriza afastamento da servidora Viviane Vecchi Mendes Muller para reuniões do CAF em Lima, Peru, de 02 a 04/03/2026.

O Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento autoriza o afastamento do país da servidora Viviane Vecchi Mendes Muller, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento. Ela participará como Diretora pelo Brasil da CLXXXVIII Reunião do Diretório Executivo e da XLVII Reunião do Comitê de Auditoria do Banco CAF, em Lima, Peru, de 02 a 04/03/2026, com ônus limitado. Trata-se de um ato administrativo rotineiro para missão oficial internacional.

projeto cultural (Rouanet)

Homologa complementação de R$ ~10 mi para 25 projetos culturais Lei Rouanet em artes cênicas, música e outras áreas.

A Portaria SEFIC/MINC nº 92 homologa complementação de valores para 25 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, autorizando proponentes a captarem recursos adicionais via doações e patrocínios. Projetos abrangem áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Humanidades e Museus, com valores complementados de R$ 4 mil a R$ 4,9 mi e totais atualizados até R$ 19,9 mi. Afeta empresas, associações e pessoas físicas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e outras, impulsionando atividades culturais regionais.

projeto cultural (Rouanet)

Homologa complementação de R$ ~10 mi para 25 projetos culturais Lei Rouanet em artes cênicas, música e outras áreas.

A Portaria SEFIC/MINC nº 92 homologa complementação de valores para 25 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, autorizando proponentes a captarem recursos adicionais via doações e patrocínios. Projetos abrangem áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Humanidades e Museus, com valores complementados de R$ 4 mil a R$ 4,9 mi e totais atualizados até R$ 19,9 mi. Afeta empresas, associações e pessoas físicas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e outras, impulsionando atividades culturais regionais.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa redução de valores em 50+ projetos culturais Rouanet (Artes Cênicas, Música etc.) para proponentes em 12 estados (totais até R$9,9 mi).

A Portaria SEFIC/MINC nº 94 homologa reduções de valores aprovados para dezenas de projetos culturais selecionados pela Lei Rouanet em áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Humanidades e Museus. Proponentes, associações, institutos e produtores de cidades como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, são autorizados a captar os novos totais via doações e patrocínios. Isso ajusta orçamentos de planos anuais e festivais culturais, impactando o setor cultural em múltiplos estados brasileiros.

Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt

Reunião da Assembleia Geral Ordinária presencial para apreciação de relatórios, contas, orçamento e calendário de 2026.

O presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) convoca os membros da Assembleia Geral para reunião presencial no dia 22 de março de 2026, no Hotel Pestana São Paulo. A pauta inclui apreciação do relatório anual, contas de 2025, orçamento de 2026 e calendário de atividades. Participam federações estaduais, atletas, treinadores, árbitros e clubes associados.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Prorrogação do prazo de validade de Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul prorrogou por 2 anos, a contar de 26 de março de 2026, o prazo de validade do Concurso Público Edital nº 13/2023 e Edital de Homologação nº 16/2024. O concurso é para provimento de cargos da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Isso permite convocações adicionais de aprovados, beneficiando candidatos e o instituto.

Universidade

Prorrogação do resultado final do concurso público para carreira de magistério superior

A Portaria nº 205 prorroga por um ano, a partir de 20/03/2026, o prazo do concurso público Edital nº 04/2024 para Docente do Magistério Superior. A prorrogação abrange o cargo de Professor Assistente (Classe A, Dedicação Exclusiva) no Departamento de Documentação e Informação do Instituto de Ciência da Informação, Campus Salvador. Afeta candidatos aprovados, como Jeilson Barreto Andrade, mantendo a validade da homologação publicada em 20/03/2025.

Universidade

Prorrogação do resultado final do concurso público para carreira de magistério superior

A Portaria prorroga por um ano, a partir de 17/03/2026, o prazo do concurso público para Docente do Magistério Superior (Edital nº 04/2024). A vaga é no Campus Salvador, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de História, área Brasil República com Ênfase em Relações Étnico-Raciais, cargo Assistente em Dedicação Exclusiva. Isso beneficia candidatos aprovados, como Jeilson Barreto Andrade, mantendo a validade da homologação para contratações futuras.