Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Nomeação de Alessandro Fernandes Moreira como Reitor da UFMG a partir de 19/03/2026.

O Presidente da República nomeou Alessandro Fernandes Moreira, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, para o cargo de Reitor da UFMG. A nomeação vale a partir de 19 de março de 2026, com mandato de quatro anos. O ato é baseado em atribuições constitucionais e da Lei nº 5.540/1968, afetando a gestão da universidade pública federal.

Designação de Elton Venturi como substituto de Subprocurador-Geral da República de 2 a 27/02/2026.

A Portaria PGR/MPF nº 19 designa o Procurador Regional da República Elton Venturi para exercer as atribuições de Subprocurador-Geral da República em substituição, de 2 a 27 de fevereiro de 2026. A medida ocorre devido à suspensão da designação do 68º Ofício Comum, titularizado pelo atual Vice-Procurador-Geral. Durante o período, Venturi atuará presencial e remotamente, inclusive em sessões do STJ, ficando desonerado de suas atribuições originais na PRR da 4ª Região. Isso garante a continuidade das funções no Ministério Público Federal.

deliberação

Deliberação aprova 30 projetos desportivos para captação de R$ 34,2 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte aprovou 30 projetos desportivos listados no Anexo I, autorizando captação de recursos via doações e patrocínios até 2028. Os projetos abrangem desporto educacional, de rendimento e participação, com valores totais superiores a R$ 34 milhões. Isso beneficia associações, institutos, federações e clubes em diversas cidades brasileiras, fomentando o esporte conforme Lei nº 11.438/2006.

ato declaratório

Portaria homologa complementação, reduções e aprovações de projetos culturais audiovisuais via Lei Rouanet, totalizando milhões em captação autorizada.

A Portaria SAV/MINC nº 3 homologa complementação de valor para 1 projeto, reduções para 16 projetos e aprova 18 novos projetos culturais na área audiovisual pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações e patrocínios, com valores totais atualizados e prazos definidos. Isso fomenta produção cultural, documentários, festivais e formações, beneficiando entidades culturais em diversas cidades brasileiras.

ato declaratório

ANCINE aprova 6 projetos audiovisuais para captação no FSA totalizando R$ 21,1 mi.

O Diretor-Presidente da ANCINE aprovou, via Deliberações de Diretoria Colegiada nº 955, seis projetos audiovisuais para captação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com prazos até 31/12/2029. As empresas proponentes, como Gullane Entretenimento e Claraluz Produções, estão autorizadas a captar valores específicos solicitados ao FSA. Isso libera fomento para produção de séries e filmes, impulsionando o setor audiovisual brasileiro.

deliberação

Deliberação aprova 30 projetos desportivos para captação de R$ 34,2 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte aprovou 30 projetos desportivos listados no Anexo I, autorizando captação de recursos via doações e patrocínios até 2028. Os projetos abrangem desporto educacional, de rendimento e participação, com valores totais superiores a R$ 34 milhões. Isso beneficia associações, institutos, federações e clubes em diversas cidades brasileiras, fomentando o esporte conforme Lei nº 11.438/2006.

Autoridade Portuária de Santos

Convocação de candidatos para apresentação de documentos e exames médicos admissionais do Concurso Público Nº 2/2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas convoca 28 candidatos aprovados no Concurso Público nº 2/2024 para cargos como Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico Portuário e Especialista Portuário. Eles devem apresentar documentos e realizar exames médicos admissionais nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, às 8h, no Setor de Medicina e Segurança do Trabalho da Autoridade Portuária de Santos. Candidatos que não comparecerem em até 30 dias serão considerados desistentes. Isso avança o processo de admissão na Autoridade Portuária de Santos.

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS

Convocação para a Perícia Médica (Concurso Público Nº 2/2024) dos candidatos com deficiência classificados no Cargo de Advogado

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos convoca três candidatos com deficiência classificados no Concurso Público nº 2/2024 para o cargo de Advogado a realizarem perícia médica. A perícia ocorrerá no dia 04/02/2026, às 14 horas, na Medisocial Santos, em Santos/SP. Os candidatos devem comparecer no local, data e horário exatos, sob pena de portões fechados.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS ARIQUEMES

Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a)

O Diretor Geral do Campus Ariquemes do IFRO convoca a candidata aprovada Edilayane da Nóbrega Santos para assinar contrato como professora substituta na área de Alimentos, em regime de 40 horas semanais. Ela deve enviar documentos em 5 dias úteis por e-mail à Coordenação de Gestão de Pessoas. O início das atividades ocorre após a assinatura do contrato, com lotação no Campus Ariquemes.