Comissão do Ministério do Esporte aprova 30 projetos para captação de R$ 34,2 mi via Lei de Incentivo

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte aprovou, por meio da Deliberação nº 1.790 de 22 de janeiro de 2026, 30 projetos desportivos listados no Anexo I. A decisão ocorreu após reuniões em 23 de dezembro de 2025 e 15 de janeiro de 2026, autorizando a captação de recursos por doações e patrocínios até 2028, conforme a Lei nº 11.438/2006.

Os projetos, apresentados por associações, institutos, federações e clubes em cidades de diversos estados como SP, MT, SC, MA, RS, CE, DF, MS, MG, RJ, PE, totalizam mais de R$ 34 milhões em valores autorizados. Exemplos incluem 'Rumo à Largada' da ABEVAM (R$ 4,1 mi), projetos de Stock Car do Instituto Stock (até R$ 5 mi cada) e 'NBB Tabelas' da Liga Nacional de Basquete (R$ 3,5 mi). Eles abrangem desporto educacional, de rendimento e de participação.

A captação será realizada em contas específicas no Banco do Brasil, com prazos até 15 de janeiro de 2028 na maioria dos casos. Os proponentes comprovaram regularidade fiscal nas esferas federal, estadual e municipal.

Essa aprovação beneficia o desenvolvimento do esporte em várias regiões do Brasil, permitindo que empresas e doadores direcionem recursos via incentivos fiscais para iniciativas locais de formação, rendimento e inclusão esportiva.