Seleção editorial
Diário Oficial da União
Composição da edição
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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 22/06/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
R$ 69,3M
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
AtipicidadeR$ 61,3MAlto interesse públicoAtípicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420001
Coordenação Geral de Execução Orçamentária, Financeira e de Controle aditiva contrato de locação por R$ 61,27 milhões via inexigibilidade.
Sinais de atipicidade
Atos Normativos
Valor materialR$ 20,5BPORTARIA GM/MPO Nº 246, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/MPO nº 246/2026 abre crédito suplementar de R$ 20,5 bi ao Orçamento Fiscal da União, destinando recursos a diversos órgãos do Executivo.
Valor material: R$ 20,5 bi
Penalidades e Sanções
AtipicidadeAtípicoedital de NOTIFICAÇÃO
A OABR impôs impedimento de licitar e contratar por 12 meses à MG CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.
Sinais de atipicidade
Atos Normativos
Valor materialR$ 637,3MRESOLUÇÃO CRD Nº 27, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Resolução CRD nº 27/2026 aprova o Projeto de Intervenção “Restaura Rio Doce”, destinando R$ 637,3 milhões ao seu desenvolvimento.
Valor material: R$ 637,3 mi
Atos Normativos
Política públicaPortaria SAES/MS Nº 4282, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS nº 4282/2026 institui novo rol de procedimentos de apoio diagnóstico por imagem e aumenta os valores financeiros no Programa Agora Tem Especialistas.
Politica publica ou regra regulatoria
Atos Normativos
Valor materialR$ 284,1MRESOLUÇÃO CRD Nº 28, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Resolução CRD nº 28/2026 aprova o Projeto de Intervenção Hospital Universitário de Mariana, destinando R$ 284,09 mi e exige o uso da ferramenta BB Gestão Ágil.
Valor material: R$ 284,1 mi
Decisões
InstitucionalDECISÕES
STF declara inconstitucional o art. 56 da Lei 15.042/2024, obrigando seguradoras a adquirir créditos de carbono, e mantém parcialmente critérios de distribuição do FPE em Alagoas.
Ato institucional de alto interesse
Doações e Cessões
RelevânciaR$ 51,7MAlto impactoPortaria spu/MGI Nº 4.989, DE 17 DE junho DE 2026
A União cede gratuitamente ao Município de São José do Rio Preto o uso de um imóvel de 40.338 m², avaliado em R$ 51,658,000, para instalar a Garagem Geral Municipal e o Centro de Logística Integrada.
Relevancia editorial combinada
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Casa Civil designa Tiago Henrique Cezar da Silva como substituto eventual de Secretário Especial Adjunto
Presidência da República > Casa Civil
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil declara empresa HC Representações e Comércio Exterior inapta e inidônea
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Caixa Econômica Federal cede servidor ao Ministério do Esporte como diretor de Infraestrutura
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Secretaria do Tesouro Nacional designa Francisco Onivaldo de Oliveira como presidente do Fórum Brasileiro de Educação Financeira
Ministério da Fazenda > Secretaria do Tesouro Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Contratos
144 novos contratos publicados, somando R$ 69,3M.
Top 5 por valor
12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS contrata fornecimento de energia elétrica via inexigibilidade por R$ 10,2 milhões.
12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS · inexigibilidade
Comando da Marinha contrata serviços de diagnóstico e exames de imagem da Fleury S.A. por R$ 9 milhões via dispensa.
COMANDO DA MARINHA · dispensa
INMETRO corrige erro material e reajusta contrato para R$ 8.033.820,49 por meio de apostilamento.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
Coordenação‑Geral de Recursos Logísticos ajusta valor do contrato 010/2023 com BETTA Soluções de Atendimento Ltda para R$ 6.708.760,56 via apostilamento.
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Instituto Federal do Maranhão contrata serviços de engenharia para o Centro de Ciências Agrárias por R$ 5,290,212.50 via dispensa.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras · dispensa
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Resolução
Deferimento de petições e obrigatoriedade de carregamento das instruções de uso de dispositivos médicos no repositório documental da ANVISA.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ver na fonteResolução
Deferimento de petições de alteração de implementação imediata e imposição de obrigação de carregamento de instruções de uso de dispositivos médicos no repositório documental da ANVISA, com prazo de 30 dias após publicação no DOU.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Ver na fontePortaria
Inclui e altera procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem e incorpora incremento financeiro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para o componente Crédito Financeiro do Programa Agora Tem Especialistas.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) - Ministério da Saúde
Ver na fontePortaria
Autoriza municípios e o Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde
Ver na fonteResolução
Deferimento de petições relacionadas à Gerência‑Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde e imposição de obrigação de carregamento das instruções de uso de dispositivos médicos no repositório documental da Anvisa, com prazo de 30 dias após publicação no DOU.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Ver na fonte563
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
563 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 574, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Portaria nº 574/2026 designa Tiago Henrique Cezar da Silva como substituto eventual do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ele exercerá a função nos casos de afastamento, impedimento legal ou vacância do titular. A medida revoga a portaria anterior que tratava da mesma designação.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2026, nomeia Daniel de Andrade Araújo para exercer a função de Corregedor da ANATEL, ocupando o cargo comissionado de Gerência Executiva (código CGE‑II) por prazo de dois anos. A indicação foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência e recebeu parecer favorável da CGU. A nomeação substitui Silvio Andrade dos Santos, exonerado do mesmo cargo.
DESPACHO DE 18 de junho de 2026
A Presidente do Banco do Brasil autoriza o afastamento da Vice‑Presidente Carla Nesi, do cargo de VIVAR, no período de 26 de junho a 5 de julho de 2026. O afastamento tem como objetivo a participação no curso Imersão China Experience, promovido pela StartSe, que visa fortalecer a competitividade do banco. O evento será realizado nas cidades de Pequim e Xangai, na China.
PORTARIA MIDR Nº 2.034, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional dispensa Edgar Batista de Azevedo Caetano do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, com efeito a partir de 10 de junho de 2026. A medida está amparada no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e no Decreto nº 12.972/2026. O ato altera a composição da secretaria, removendo o servidor do cargo comissionado.
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 523, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Portaria DAP/DGP/C Ex nº 523, de 17 de junho de 2026, altera a data de passagem à reserva remunerada a pedido do Coronel QEM André Luís de Vasconcelos Cardoso, que servia no Comando da 5ª Região Militar. A nova data de efetivação passa a ser 1º de julho de 2026, antecipando a data anteriormente prevista para 1º de agosto de 2026. Essa alteração regulariza o pedido do militar e não gera impacto relevante.
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Diretor do SERPRO, Hermes Ferreira da Costa Neto, e o empregado Bruno Ferreira Vilela foram autorizados a se ausentar do país entre 23 e 28 de junho de 2026 para participar do 17th Global Digital Health Partnership Summit em Genebra, Suíça. O afastamento foi concedido com ônus, inclusive trânsito, conforme a Portaria MF nº 267/2023 e a Portaria SE/MF nº 385/2023. Trata‑se de um ato de afastamento de rotina, sem implicações de mudança de cargo ou vínculo.
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Portaria nº 924/2026 da FUNAI nomeia substitutos para cargos de coordenador, chefe de serviço e diretoria em várias unidades, bem como exonera servidores que ocupavam tais cargos. As designações abrangem as regiões de Ji‑Paraná (RO), Tapajós (PA) e João Pessoa (PB), além de cargos de direção na gestão ambiental. As medidas visam garantir a continuidade das atividades da Fundação durante afastamentos, licenças e vacâncias.
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Portaria nº 924/2026 da FUNAI nomeia substitutos para cargos de coordenador, chefe de serviço e diretoria em várias unidades, bem como exonera servidores que ocupavam tais cargos. As designações abrangem as regiões de Ji‑Paraná (RO), Tapajós (PA) e João Pessoa (PB), além de cargos de direção na gestão ambiental. As medidas visam garantir a continuidade das atividades da Fundação durante afastamentos, licenças e vacâncias.
Penalidades
27 penalidades publicadas nesta edição.
Impedimento de Licitar
Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR)
Rescisão Unilateral
Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Data: 2026-06-18
Impedimento de Licitar
Administração Superior da UFG
Data: 2018-01-12
Impedimento de Licitar
Universidade Federal de Goiás
Data: 2018-01-12
Declaração de Inidoneidade
DECEX/RJO - Delegado Adjunto de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
Data: 2024-08-09
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
2.349
vagas em aberto
Processo Seletivo
2.349 vagasInscrições até 10/07/202618 diasResultado
34 pessoasResultado
16 pessoasResultado
10 pessoasResultado
8 pessoasBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Ministério da Fazenda designa substitutos para Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Ministério da Fazenda > Secretaria de Política Econômica