O Projeto de Lei 535/2023, apresentado na Câmara dos Deputados em 2023, propõe a construção de passagens para a fauna nas rodovias federais, visando reduzir os atropelamentos de animais e preservar a biodiversidade nas áreas de trânsito.
A medida cria corredores de passagem – como faixas verdes, viadutos e túneis – que permitem o deslocamento seguro de mamíferos, aves e répteis entre fragmentos de habitat divididos pelas rodovias. Para o cidadão, isso pode significar menos acidentes envolvendo animais, menor risco de danos ao veículo e contribuição para a conservação de espécies ameaçadas.
O projeto segue a tendência de políticas ambientais adotadas em outros países e será analisado nas comissões de Meio Ambiente e de Transportes antes de ser submetido ao plenário. Caso aprovado, o texto estabelecerá normas técnicas, prazos e fontes de financiamento para a implantação das estruturas ao longo da rede federal de rodovias.