O Projeto de Lei 735/2026, apresentado pela deputada Alessandra Haber (PODE/PA), altera a Lei nº 13.675/2018 para inserir a capacitação em suporte básico de vida na matriz curricular dos profissionais de segurança pública. O texto está aguardando parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) após o encerramento do prazo para emendas em 15/04/2026.
Com a aprovação, policiais, guardas e demais agentes de segurança receberão treinamento periódico em primeiros socorros, permitindo que prestem assistência imediata em situações de parada cardiorrespiratória ou hemorragias até a chegada de serviços de saúde. Essa medida visa reduzir o tempo de resposta a emergências e potencialmente salvar vidas.
A proposta reforça a política nacional de segurança pública ao integrar conhecimentos de saúde ao preparo dos agentes, contribuindo para a proteção da população e aliviando a demanda sobre o sistema de saúde em ocorrências de urgência.
Sem emendas apresentadas, o próximo passo é a emissão de parecer da comissão, que determinará se o projeto seguirá para votação em plenário.