PL 4502/2025 cria Centros de Referência em Diabetes nos hospitais universitários federais
O Projeto de Lei 4502/2025, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), foi designado ao deputado Dr. Jaziel como relator na Comissão de Educação (CE) e segue aguardando parecer. O texto propõe o fomento à criação, implementação e manutenção de Centros de Referência em Diabetes nos hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação, inclusive aqueles geridos pela Ebserh.
Se aprovado, o projeto permitirá a instalação de unidades especializadas para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes diabéticos, ampliando o acesso a cuidados de alta complexidade e reduzindo complicações relacionadas à doença. Para a população, isso significa maior disponibilidade de serviços de saúde qualificados, menor necessidade de deslocamento a grandes centros e potencial melhoria na qualidade de vida dos portadores de diabetes.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
O PL prevê recursos orçamentários para a estruturação e manutenção desses centros, o que implica em criação de despesa pública recorrente. A iniciativa envolve a cooperação entre o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), reforçando a integração entre ensino, pesquisa e assistência em saúde.