INC 6/2026 propõe impedir dirigentes da Polícia Rodoviária Federal com filiação partidária de ocupar cargos estratégicos
O Incidente 6/2026, apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL/GO), foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República em 2026, sugerindo medidas normativas para impedir que dirigentes da Polícia Rodoviária Federal e de outros órgãos de segurança pública com filiação partidária ou pretensão eleitoral permaneçam em funções estratégicas.
Caso adotadas, as medidas visariam garantir a neutralidade institucional, evitando que agentes em cargos de comando utilizem a estrutura de segurança para fins políticos, o que poderia reforçar a confiança da população nas forças de segurança.
O documento foi remetido ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 1/2026 e atualmente se encontra aguardando resposta, sem prazo definido para apreciação.
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A proposta tem implicações para a organização da segurança pública, pois busca separar a atuação policial de influências partidárias, contribuindo para a preservação da imparcialidade nas decisões estratégicas.